Pessoas e cultura
Nomes portugueses: como se escolhem e ordenam os apelidos
As regras do registo civil permitem, em geral, dois nomes próprios e quatro apelidos. A família pode escolher a ordem dos apelidos.
Um nome português pode juntar vários apelidos de família sem hífen. Em Ana Rita da Silva Costa, por exemplo, Ana Rita são os nomes próprios e Silva e Costa são os apelidos. A partícula da liga as partes. No dia a dia, é frequente usar uma versão mais curta.
Porque pode o nome completo ter tantas palavras?
O nome registado de uma criança pode ter, em regra, até dois nomes próprios e quatro apelidos. Nos formulários portugueses, nome próprio identifica o nome escolhido e apelido identifica o nome de família. Os apelidos podem vir de vários ramos familiares.
O artigo 103.º do Código do Registo Civil conta vocábulos simples ou compostos. O Instituto dos Registos e do Notariado, IRN, esclarece que os elementos de ligação, como de, da, do e e, não entram nessa contagem. Um apelido composto reconhecido pode ter várias palavras. Contar os espaços de um documento não permite verificar o limite legal.
O apelido da mãe tem de vir primeiro?
Colocar um apelido materno antes de um paterno é um costume descrito pelo Ciberdúvidas. Não é obrigatório. Os apelidos podem ser escolhidos dos dois progenitores ou de apenas um.
Também é possível escolher um apelido dos avós ou de antepassados mais antigos. Se não fizer parte do nome dos pais, o IRN exige prova da ligação familiar. Quando ambos têm um apelido igual, este pode repetir-se, seguido ou intercalado.
Como existem estas escolhas, só os registos familiares ou a explicação da própria pessoa permitem saber de que familiares vieram os apelidos.
Explorar um nome português
Que função têm de, da, do, dos e das?
De é uma preposição. Da, do, das e dos resultam da sua contração com artigos definidos. Num nome, ligam elementos. A sua presença não prova ascendência nobre.
Num formulário oficial, mantenha a grafia do documento de identificação. A partícula de um apelido como da Silva não deve desaparecer apenas porque o formulário apresenta um único campo para o apelido.
Qual é o nome usado no dia a dia?
Uma pessoa pode usar uma combinação mais curta de nome próprio e apelido, ou ser conhecida pelo segundo nome próprio. Não há uma abreviatura automática que revele a preferência de cada pessoa. Use a forma com que se apresenta.
A ordenação alfabética depende da lista. Num índice de apelidos, é habitual começar pelo último apelido, sem tratar de ou da como apelidos independentes. Uma pauta ou um diretório informático pode ordenar pelo nome completo. Siga a regra de indexação da instituição, conservando o nome registado no respetivo processo.
O que pode mudar com o casamento?
O artigo 1677.º do Código Civil permite que cada cônjuge conserve os seus apelidos e acrescente até dois do outro. A opção existe para ambos. Casar não obriga a adotar um apelido comum.
Esta possibilidade é distinta das regras aplicáveis ao nome de uma criança no nascimento. Por isso, o nome legal de um adulto pode ultrapassar aquilo que uma leitura isolada desse limite faria esperar.
Uma criança pode ter um nome próprio estrangeiro?
Em regra, os nomes próprios devem pertencer à onomástica portuguesa ou ter uma adaptação admitida. Segundo o IRN, o primeiro nome próprio não deve suscitar dúvidas quanto ao sexo da criança. Irmãos vivos não podem ter os mesmos nomes próprios.
Há situações em que se aceitam nomes estrangeiros na forma original. Incluem o nascimento no estrangeiro, a criança ter outra nacionalidade além da portuguesa, ou um dos progenitores ser estrangeiro ou ter também outra nacionalidade. Para uma criança estrangeira, a escolha dos apelidos segue a lei da sua nacionalidade. Se também for portuguesa, prevalece a lei portuguesa.
A conservatória que trata do nascimento pode esclarecer a admissibilidade do nome antes de apresentar o registo.
Participe na conversa
Adicionar a sua Nota
Inicie sessão ou crie uma conta gratuita para responder. A conversa permanece aberta a todos.
